#STF #decisão #notícias #parecer #advogado #necessidade de advogado #assistência de advogado #postulação em juízo #tribunal #comarca #processo #ação #TJSP #Tribunal de Justiça #jurisprudência #contrato de compra e venda #aquisição de imóvel #comissão de corretagem #desembolso #ausência de admissão do consumidor #CDC #defesa do consumidor #indenização devida #ressarcimento do valor #TRF #TRF4 #portadora #esclerose #esclerose múltipla #possibilidade #aposentadoria #pensão #pensão por morte #acumulativa #favorável. #TJGO #mulher #gestante #gravidez #aborto #feto #risco de vida #impossibilidade de sobrevivência da criança #doença #Síndrome de Edwards #possibilidade de aborto #Supremo Tribunal Federal #supremo #imposto #tributo #incidência #IPI #incidência de IPI #carga roubada #afastada a incidência #STJ #mantida decisão #repercussão geral #notícia #andamento processual #processo administrativo

STF decide que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional

Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem

“Tenencia de estupefacientes para consumo personal”. A favor o en contra.

Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez

Entidades de apoio científico e sem fins lucrativos têm direito à imunidade de IPI e Imposto de Importação

TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical