#TRF #TRF1 #Tribunal Regional Federal #jurisprudência #decisão #concessão judicial #medicamento #tratamento médico #necessidade #paciente #possibilidade #não é vinculado #risco de morte do paciente #STJ #Superior Tribunal de Justiça #CDC #indenização #condenação #empresa aérea #dano #transportes de mercadorias #responsabilidade #ressarcimento integral #ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral #re #TJDFT #Tribunal de Justiça #Brasília #carência #plano de saúde #carência de plano de saúde #recusa de atendimento #caso de emergência #plano que não autoriza atendimento #obrigatoriedade de atendimento #impossibilidade de car #legalidade #exigência #caução #protesto #direito empresarial #direito #advogados #cambial #contrato #tributo #IPI #imposto sobre produtos industrializados #carga roubada #incidência de IPI afastada #Brasil #indústria #aplicativo #Termos de Uso #informações #Política de Privacidade #propriedade intelectual #cláusulas de rescisão #direitos e deveres do usuário # #TST

STF decide que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional

Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem

“Tenencia de estupefacientes para consumo personal”. A favor o en contra.

Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez

Entidades de apoio científico e sem fins lucrativos têm direito à imunidade de IPI e Imposto de Importação

TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical